Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Regras da Lei 11.107/05
1 Reflexão Face à Lei 11.107/2005
2 Personificação do Instituto
3 Cooperação
4 Função estratégica dos consórcios
5 Os Consórcios Intermunicipais administrativos
6 Vantagens da Constituição
7 Aspectos políticos da formação dos consórcios
8 O Decreto nº 6.017/2007 e sua aplicabilidade
9 Os Consórcios Públicos: Peculiaridades de sua constituição
10 Objetivos e interesses comuns
11 Viabilidade técnica
12 Análises práticas
Regras da Lei 11.107/05
1 Protocolo de intenções, assinatura e ratificação
2 Estatuto
3 Providencias complementares
4 CNPJ e conta bancária
5 Destinação orçamentária pelos entes participantes
6 Demais medidas para funcionamento
7 Contrato de consórcio público
8 Contrato de Rateio
9 Contrato de Programa
10 Transformando Consórcios Administrativos para Públicos
11 Implementação do Consórcio Público
12 Alteração e extinção do Consórcio Público
Gestão Administrativa
1 Gestão e Administração Pública
2 Estrutura organizacional
3 Gestão de pessoas:
a) Concurso
b) Comissionados
c) Terceirizações
d) Temporários
e) Estagiários
f) Credenciados
g) Gratificações
h) Nepotismo
i) Ficha limpa
Controle
1 Controle:
a) Corrupção, desvios e fraudes: Conceitos
b) Relevância do controle
c) Exercício: Onde, quem, quando
d) Controle Interno nos Consórcios
e) Controle Externo dos Consórcios
f) Elementos de controle (transparência e prestação de contas)
2 Transparência Pública:
a) Transparência: história e Conceito
b) Canais obrigatórios e facultativos ao Consórcio
c) Fundamentos
d) Normas impostas pelo controle externo
3 Prestação de Contas:
a) A Obrigatoriedade da Prestação de Contas
b) Agentes Públicos de Envolvimento Obrigatório
4 Responsabilizações:
a) Vias de responsabilização
b) Penas aplicáveis
