Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Finanças e Orçamento A Elaboração da LOA
1- Forma federativa de estado
2- Os bens públicos:
a) Móveis
b) Imóveis
c) Semoventes
d) Créditos
e) Direitos
f) Ações
3- Competências dos entes:
a) Comuns
b) Exclusivas
c) Privativas
d) Concorrentes
4- Organização municipal
5- Repartição tributária
6- As receitas municipais
7- Planejamento orçamentário
8- O controle dos gastos públicos
9- Transparência pública
10- Prestações de contas
Finanças e Orçamento A Elaboração da LOA
1- Receitas Públicas:
a) Receitas correntes
b) Receitas de capital
2- Gastos Públicos
a) Despesas correntes
b) Despesas de capital
3- Contabilização
a) Registros
b) Inventário
c) Balanço
4- A unicidade contábil (executivo e legislativo)
5- Plano de Contas
6- Execução orçamentária
7- Resultado Primário e Resultado Nominal
8- Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
9- Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
10- Despesa com Pessoal
11- Fundos Municipais
12- Despesas com Saúde e Educação
13- Operação de Crédito e Dívida Pública
14- Prestação de Contas:
a) Tribunal de Contas do Estado/Município
b) Tribunal de Contas da União - TCU
c) Terceiro Setor (Transferências Voluntárias: Contribuições/Subvenções/Auxílios)
Finanças e Orçamento A Elaboração da LOA
1- O Planejamento Público:
a) Importância governamental do planejamento
b) Exigência constitucional
c) Competência municipal para planejar
d) Prazos iniciais do processo legislativo (CF e leis locais)
e) Regulação local
f) Participação popular
2- Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
3- Metas e Riscos Fiscais
4- Balanço Orçamentário
6- Peculiaridades das Leis Orçamentárias:
6.1- Plano Plurianual (PPA)
a) Objetivos
b) Componentes
c) Etapas
d) Conteúdo
e) Implantação
f) Monitoramento e avaliação
g) Revisão
6.2- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
a) Características
b) Etapas de planejamento
c) Projeto de lei e anexos
d) Monitoramento e avaliação
e) Revisão
6.3- Lei Orçamentária Anual (LOA)
a) Noções gerais
b) Ciclo
c) Gestão orçamentária
d) Monitoramento e avaliação
e) Revisão
Finanças e Orçamento A Elaboração da LOA
1 Orçamento Fiscal:
a) Gastos com pessoal
b) Custeio da máquina
c) Transferências
d) Planejamento e execução de obras
e) Aquisição de equipamentos
f) Instalações
g) Material permanente
2- Orçamento de Investimentos
3- Orçamento de Seguridade Social:
a) Previdência social
b) Assistência social
c) Saúde pública
4- A formalização das peças
5- O conteúdo dos anexos
6- Regras do Tribunal de Contas:
a) Plano de Contas
b) Instruções Normativas
c) Notas Técnicas
d) Outros
7- Abertura de Créditos:
a) Suplementar
b) Especial
