Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Licitações Públicas
1- A solicitação não deixa dúvidas sobre o objeto que se pretende?
2- A justificativa comprova a necessidade do objeto?
3- O objeto exige Licitação ou poderá ocorrer por Contratação direta?
a) Dispensa
b) Inexigibilidade
c) Credenciamento de profissionais e serviços (Lei 15.608/2007 e Decreto 4.507/2009 )
d) Chamamento para Alimentação Escolar (Lei 11.947/09 e Resolução 38/09)
e) RDC (regime diferenciado de contratação – Lei 12.462/11)
4- Em caso de serviço o objeto pode ser terceirizado?
5- O preço: como definir o teto dentro dos parâmetros legais?
6- Como funciona o Registro de Preços?
7- Qual Modalidade é cabível e mais adequada?
a) Convite
b) Tomada de preços
c) Concorrência
d) Pregão
e) Leilão
f) Concurso
8- Como escolher o tipo?
a) Menor Preço
b)Melhor Técnica
c)Técnica e preço
d) Oferta ou lance
9- É possível agrupar em lotes? Ou não?
10- Como deve ser a participação da Comissão/pregoeiro/equipe de apoio
11- Como e quantos devem ser os Pareceres Técnicos/Jurídicos?
Licitações Públicas
1- Organizando e Aplicando o Termo de Referência
a) Conceito e importância
b) Estrutura do termo de referência
c) Itens a serem abordados no termo de referência:
2- Confeccionando o Edital Licitatório
a) Definições do objeto
b) Indicação de marca e homologação prévia
c) Carona (adesão à ata)
d) Apresentação de amostra
e) Direcionamentos e restrições
f) Exigências econômico-financeiras
g) Capacidade técnica
h) Cláusulas essenciais
i) Vigência e prorrogação
j) Reajustes
k) Penas e rescisão
l) outras previsões
Licitações Públicas
1- Prazos e veículos de publicidade
2- Leiloeiro e Equipe de Apoio
3- O representante legal da proponente
4- Análise dos documentos (habilitação)
5- Verificação das propostas
6- A atuação do Pregoeiro
7- A atuação da Comissão e grupo de apoio
8- A participação de ME e EPP (LC 147/2014)
9- A suspensão do julgamento
10- Adiamento do julgamento
11- Cancelamento do julgamento
12- Anulação do julgamento
13- Convocação do 2º colocado
Recursos Licitatórios
1- Impugnação de Edital:
a) aplicabilidade
b) prazos
c) no pregão
d) por cidadão
e) procedimentos
2- Recurso Administrativo:
a) aplicabilidade
b) penas
c) suspensão
d) multas
e) procedimentos
f) no pregão
g) regras do julgamento
3- Contrarrazões
4- Representação:
a) aplicabilidade
b) necessidade
c) no pregão
d) ao TCE ou TCU
e) ao MP
5- Pedido de Reconsideração:
a) aplicabilidade
b) motivos
6- Suspensão cautelar pelo Judiciário
