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Compras Municipais

Compras Municipais

Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

Compras Públicas e suas Peculiaridades

  1. Peculiaridades do Setor de Compras
  2. Tecnologia aplicável
  3. Planejamento necessário (preliminar)
  4. O perfil dos fornecedores
  5. Eficiência e eficácia nas aquisições
  6. Capacidade técnica do fornecedor
  7. Escolha da modalidade e tipo na licitação
  8. Contratação direta
  9. Gestor e fiscal do contrato
  10. Entrega e recebimento
  11. Aplicação das penalidades

Docente:

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Compra de Serviços: Regras Essenciais

  1. Serviços terceirizáveis x não terceirizáveis
  2. Mão-de-obra x serviços
  3. Serviços continuados
  4. A formação do preço
  5. Termo de Referência:
    1. Definições do objeto
    2. Planilhas de composição de preços
    3. Cronograma de execução
    4. A fiscalização
    5. Entrega e recebimento
    6. Condições de pagamentos
    7. Ateste dos serviços
    8. Regras dos reajustes e repactuação
    9. Reequilíbrio econômico financeiro
    10. O processo de aplicação de sanções
    11. Aditivos contratuais
  6. Edital Licitatório:
    1. Participação do ME e EPP(LC 147/2014)
    2. Exigências econômico-financeiras
    3. Regularidade fiscal
    4. Capacidade técnica
    5. Subcontratações
    6. Cuidados com direcionamentos e restrições
    7. Impugnação e recursos
    8. Anulação e revogação
    9. Anexos

Docente:

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Compra de Peças para a Manutenção da Frota

  1. Obrigação do Estudo Técnico Preliminar (Dec 10.024/2019)
  2. Termo de referência
  3. Planilhas:
    1. Descrição dos veículos e/ou maquinas
    2. Quantitativos previstos
    3. Valor máximo aceitável
    4. Percentual mínimo de desconto
    5. Estimativa de despesa
  4. O Sistema de Registro dos Preços:
    1. Conceito, Suporte Legal e vantagens
    2. A Ata de Registro de Preços
    3. As contratações
    4. A obrigatoriedade do fornecimento
    5. Participação múltipla no SRP
    6. O cancelamento do registro
    7. A prorrogação
  5. Orientação jurisprudencial:
    1. Dotação prévia (acórdão 3312/13)
    2. Prorrogação do prazo da Ata (acórdão 2599/11)
    3. A escolha da Modalidade licitatória (processo 778/11)
    4. Cotação de preços (acórdão 877/16)
    5. Nepotismo nas Licitações (acórdão 1745/15)
    6. Agrupar em Lotes (acórdão 5266/14)
    7. Expectativa de direito: Ata (acórdão 1285/2015)
    8. Suspensão do direito de participar: Abrangência (acórdão 842/2013)
    9. Lotes: Mesma natureza e relação (acórdão 861/2013

Docente:

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Compras de Medicamentos

  1. Planejamento preliminar e justificativa da demanda
  2. A cotação dos preços:
    1. Preços de Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG)
    2. Desoneração de impostos
    3. Negativa de aplicação do CAP
    4. Comprasnet
    5. Banco de Preços em Saúde (BPS) 
    6. Lista fechada
    7. Relação municipal de medicamentos – REMUNE
  3. Setores envolvidos e respectivas orientações:
    1. Pregoeiro
    2. Equipe de apoio do pregão
    3. Comissão de licitação
    4. Procuradoria jurídica
    5. Controladoria interna
    6. Secretários municipal de saúde
    7. Pregão eletrônico em preferência ao presencial
    8. Consórcio Intermunicipal
  4. Simulação de pesquisa de preços (aula prática)

Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Compras Públicas e suas Peculiaridades

  1. Peculiaridades do Setor de Compras
  2. Tecnologia aplicável
  3. Planejamento necessário (preliminar)
  4. O perfil dos fornecedores
  5. Eficiência e eficácia nas aquisições
  6. Capacidade técnica do fornecedor
  7. Escolha da modalidade e tipo na licitação
  8. Contratação direta
  9. Gestor e fiscal do contrato
  10. Entrega e recebimento
  11. Aplicação das penalidades

Docente:

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Compra de Serviços: Regras Essenciais

  1. Serviços terceirizáveis x não terceirizáveis
  2. Mão-de-obra x serviços
  3. Serviços continuados
  4. A formação do preço
  5. Termo de Referência:
    1. Definições do objeto
    2. Planilhas de composição de preços
    3. Cronograma de execução
    4. A fiscalização
    5. Entrega e recebimento
    6. Condições de pagamentos
    7. Ateste dos serviços
    8. Regras dos reajustes e repactuação
    9. Reequilíbrio econômico financeiro
    10. O processo de aplicação de sanções
    11. Aditivos contratuais
  6. Edital Licitatório:
    1. Participação do ME e EPP(LC 147/2014)
    2. Exigências econômico-financeiras
    3. Regularidade fiscal
    4. Capacidade técnica
    5. Subcontratações
    6. Cuidados com direcionamentos e restrições
    7. Impugnação e recursos
    8. Anulação e revogação
    9. Anexos

Docente:

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Compra de Peças para a Manutenção da Frota

  1. Obrigação do Estudo Técnico Preliminar (Dec 10.024/2019)
  2. Termo de referência
  3. Planilhas:
    1. Descrição dos veículos e/ou maquinas
    2. Quantitativos previstos
    3. Valor máximo aceitável
    4. Percentual mínimo de desconto
    5. Estimativa de despesa
  4. O Sistema de Registro dos Preços:
    1. Conceito, Suporte Legal e vantagens
    2. A Ata de Registro de Preços
    3. As contratações
    4. A obrigatoriedade do fornecimento
    5. Participação múltipla no SRP
    6. O cancelamento do registro
    7. A prorrogação
  5. Orientação jurisprudencial:
    1. Dotação prévia (acórdão 3312/13)
    2. Prorrogação do prazo da Ata (acórdão 2599/11)
    3. A escolha da Modalidade licitatória (processo 778/11)
    4. Cotação de preços (acórdão 877/16)
    5. Nepotismo nas Licitações (acórdão 1745/15)
    6. Agrupar em Lotes (acórdão 5266/14)
    7. Expectativa de direito: Ata (acórdão 1285/2015)
    8. Suspensão do direito de participar: Abrangência (acórdão 842/2013)
    9. Lotes: Mesma natureza e relação (acórdão 861/2013

Docente:

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Compras de Medicamentos

  1. Planejamento preliminar e justificativa da demanda
  2. A cotação dos preços:
    1. Preços de Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG)
    2. Desoneração de impostos
    3. Negativa de aplicação do CAP
    4. Comprasnet
    5. Banco de Preços em Saúde (BPS) 
    6. Lista fechada
    7. Relação municipal de medicamentos – REMUNE
  3. Setores envolvidos e respectivas orientações:
    1. Pregoeiro
    2. Equipe de apoio do pregão
    3. Comissão de licitação
    4. Procuradoria jurídica
    5. Controladoria interna
    6. Secretários municipal de saúde
    7. Pregão eletrônico em preferência ao presencial
    8. Consórcio Intermunicipal
  4. Simulação de pesquisa de preços (aula prática)

Docente:

Clayson do Nascimento Andrade