Folha e Contratações

Cargos Comissionado: O que Pode e o que Não Pode!

1 Agentes públicos - conceituação:

a) Políticos eletivos

b) Políticos não eletivos

c) Administrativos

d) Equiparados (estagiários, terceirizados, outros tipos)

e) Funcionário/Servidor (concursado, comissionado e temporário)

2 Preenchimento de Cargo/Emprego/Função - Conceituação:

a) Contratação

b) Nomeação

c) Posse

d) Investidura

e) Designação

f) Efetivação

g) Estabilidade

3 CCs - Finalidades

4 CCs - Fundamentação Legal

5 CCs – Quantidade (proporção entre comissionados e efetivos)

6 CCs - Tipos:

a) Direção

b) Chefia

c) Assessoramento

7 Cargos que Não Podem ser Comissionados (preenchimento por efetivos)

Contratação de Pessoal: Pontos em Destaque

1 Desvios funcionais:

a) De finalidade

b) De função

2 Contratação Temporária:

a) Legalidade

b) Regularidade

c) Excepcionalidade

d) Tempo

3 Terceirizações:

a) Cuidados a serem tomados

b) Tipos de serviços que podem ser terceirizados

c) Terceirização de advogados e contadores

d) Contratação de Oscip

4 Posse dos aprovados em concurso:

a) Ano eleitoral

b) Final de exercício

c) Necessidade e possibilidade

5 Estágio probatório:

a) Remuneração

b) Avaliação de desempenho

c) Carreira

d) Designações

6 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)

7 Outros limites celetistas e/ou estatutários

Funções de Confiança: O que Pode e o que Não Pode!

1 Conceituação - vantagens funcionais:

a) Gratificação

b) Adicional

c) Abono

d) Prêmio

2 Função de Confiança - Autorização legal:

a) Poder Executivo (Prefeitura)

b) Poder Legislativo (Câmara)

3 Função de Confiança – razões e critérios:

a) Cota político-administrativa

b) Servidores efetivos

c) Conhecimentos e experiência

4 Função de Confiança - peculiaridades:

a) Fundamentação legal

b) Finalidade (atividades)

c) Natureza jurídica (temporária/transitória/precária)

d) Carga/Jornada

e) Estágio probatório

f) Inacumulabilidades

g) Regime de integral dedicação

h) Professores (exclusividade e exceções à regra geral de inacumulablidade)

i) Horário especial para portador de deficiência (art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990)

j) Ato administrativo aplicável (Prefeitura, Câmara, Adm. Indireta)

k) Declarações a serem apresentadas

l) Regras nos afastamentos

5 Funções de Confiança - Quantitativos:

a) Proporcionalidade e Razoabilidade

b) Correlação com Efetivos/Comissionados

6 Função de Confiança – Remuneração:

a) Natureza

b) Grau de responsabilidade

c) Complexidade

d) Em percentual ou valor fixo?

e) Servidores cedidos podem exercer?

f) Limites mínimo/máximo

g) Incidência tributária

7 Funções de Confiança - Nepotismo:

a) Súmula 13 do STF

b) Acórdão nº 1127/09 do TCE/PR

c) Interpretação jurisprudencial

8 Funções de Confiança – Ficha Limpa:

a) Regras gerais

b) Legislação local

Peculiaridades da Folha de Pagamento (parte 01)

1) Desconto:

a) Faltas

b) Atrasos

c) Decisão judicial (arresto, seqüestro, penhora, alimentícia...)

d) Imposição legal

e) Indenizações

f) Reposições

2 Incidências:

a) FGTS

b) Previdenciárias (RGPS e/ou RPPS)

c) IRRF

3 Composição remuneratória, para:

a) Teto salarial

b) 13º salário (gratificação natalina)

c) 1/3 férias constitucional

d) Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade

e) Adicional noturno

f) Horas extras

4 Consignações obrigatórias e facultativas:

a) Imposto de renda retido na fonte e RRA

b) Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS)

c) Pensão alimentícia

d) Saldo devedor do servidor

e) Auxílio-transporte

Peculiaridades na Folha de Pagamento (parte 02)

1 Abono de permanência

2 Salário família

3 Indenizações:

a) Ajuda de custo

b) Diárias

c) Auxílio-moradia

d) Auxílio-transporte

e) Auxílio-alimentação

4 Adicionais:

a) Por tempo de serviço

b) Relativos ao local ou à natureza do trabalho

c) Por encargo de curso ou concurso

5 Noções de eSocial

6 Informações sobre o PASEP

7 As informações da RAIS

8 A formação da GFIP

Principais Limites Com a Gestão de Pessoal

1 Limites de gastos impostos pela LRF:

a) Máximo no executivo

b) Máximo no legislativo

c) Terceirizações incidentes

d) Limite prudencial

e) O alerta do TCE

2 DEZ medidas para redução do índice, antes de demitir (listagem)

3 Limites dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade:

a) Cargos Comissionados

b) Funções de Confiança (FGs)

c) Verbas complementares (gratificações, prêmios, auxílios, adicionais, etc.)

d) Número de Estagiários

4 Limites nas nomeações e designações:

a) Parentes: Súmula 13 do STF (nepotismo)

b) Ficha limpa municipal

c) Fornecedor local

5 Limites na Remuneração:

a) Teto constitucional

b) Legalidade

c) Regularidade

6 Limites nas acumulações:

a) Cargos

b) Empregos

c) Funções

d) Impedimentos

e) Incompatibilidades

f) Segregação

Cargos Comissionado: O que Pode e o que Não Pode!

1 Agentes públicos - conceituação:

a) Políticos eletivos

b) Políticos não eletivos

c) Administrativos

d) Equiparados (estagiários, terceirizados, outros tipos)

e) Funcionário/Servidor (concursado, comissionado e temporário)

2 Preenchimento de Cargo/Emprego/Função - Conceituação:

a) Contratação

b) Nomeação

c) Posse

d) Investidura

e) Designação

f) Efetivação

g) Estabilidade

3 CCs - Finalidades

4 CCs - Fundamentação Legal

5 CCs – Quantidade (proporção entre comissionados e efetivos)

6 CCs - Tipos:

a) Direção

b) Chefia

c) Assessoramento

7 Cargos que Não Podem ser Comissionados (preenchimento por efetivos)

Contratação de Pessoal: Pontos em Destaque

1 Desvios funcionais:

a) De finalidade

b) De função

2 Contratação Temporária:

a) Legalidade

b) Regularidade

c) Excepcionalidade

d) Tempo

3 Terceirizações:

a) Cuidados a serem tomados

b) Tipos de serviços que podem ser terceirizados

c) Terceirização de advogados e contadores

d) Contratação de Oscip

4 Posse dos aprovados em concurso:

a) Ano eleitoral

b) Final de exercício

c) Necessidade e possibilidade

5 Estágio probatório:

a) Remuneração

b) Avaliação de desempenho

c) Carreira

d) Designações

6 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)

7 Outros limites celetistas e/ou estatutários

Funções de Confiança: O que Pode e o que Não Pode!

1 Conceituação - vantagens funcionais:

a) Gratificação

b) Adicional

c) Abono

d) Prêmio

2 Função de Confiança - Autorização legal:

a) Poder Executivo (Prefeitura)

b) Poder Legislativo (Câmara)

3 Função de Confiança – razões e critérios:

a) Cota político-administrativa

b) Servidores efetivos

c) Conhecimentos e experiência

4 Função de Confiança - peculiaridades:

a) Fundamentação legal

b) Finalidade (atividades)

c) Natureza jurídica (temporária/transitória/precária)

d) Carga/Jornada

e) Estágio probatório

f) Inacumulabilidades

g) Regime de integral dedicação

h) Professores (exclusividade e exceções à regra geral de inacumulablidade)

i) Horário especial para portador de deficiência (art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990)

j) Ato administrativo aplicável (Prefeitura, Câmara, Adm. Indireta)

k) Declarações a serem apresentadas

l) Regras nos afastamentos

5 Funções de Confiança - Quantitativos:

a) Proporcionalidade e Razoabilidade

b) Correlação com Efetivos/Comissionados

6 Função de Confiança – Remuneração:

a) Natureza

b) Grau de responsabilidade

c) Complexidade

d) Em percentual ou valor fixo?

e) Servidores cedidos podem exercer?

f) Limites mínimo/máximo

g) Incidência tributária

7 Funções de Confiança - Nepotismo:

a) Súmula 13 do STF

b) Acórdão nº 1127/09 do TCE/PR

c) Interpretação jurisprudencial

8 Funções de Confiança – Ficha Limpa:

a) Regras gerais

b) Legislação local