InCompany
Carga Horaria Total: 197 Horas
Seu Município
O valor para capacitar seu Município inteiro é:
R$ 29000,00
+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas
1 Sobre a Atuação do Pregoeiro e Equipe de Apoio
a) Poder e Responsabilidade do Pregoeiro
b) O Papel da Equipe de Apoio
c) Conceito e Legislação aplicável
d) Objetos Cabíveis
e) Impugnação ao edital
f) Equipe de Apoio
g) Prazos e veículos de publicidade
h) Procedimento – Fases e Etapas
i) Repasse de informações ao TCE (Mural)
j) Recursos
2 Como Elaborar o Termo de Referência nas Licitações
a) Conceito e importância
b) Estrutura do termo de referência
c) Itens a serem abordados no termo de referência
3 Prática: A Preparação do Edital Licitatório
a) Definições do objeto
b) Apresentação de amostra
c) Cuidados com Direcionamentos e restrições
d) O uso ou não de lotes
e) Indicação de marca e homologação prévia
f) Exequibilidade das propostas
g) Carona (adesão à ata)
h) Participação do ME e EPP
i) Exigências econômico-financeiras
j) Capacidade técnica
k) Outras Cláusulas essenciais
l) Vigência e prorrogação
m) Reajustes
n) Penas e rescisão
Docente:
Clayson do Nascimento Andrade
1 Prática: O Julgamento da Licitação:
a) O representante legal da proponente
b) Análise dos documentos (habilitação)
c) Verificação das propostas
d) A atuação do Pregoeiro
e) A atuação da Comissão e grupo de apoio
f)A participação de ME e EPP
2 Prática: Impugnações e Recursos Licitatórios:
2.1 Impugnação de Edital:
a) Aplicabilidade
b) Prazos
c) No pregão
d) Por cidadão
e) Procedimentos
2.2 Recurso Administrativo:
a) Aplicabilidade
b) Penas
c) Suspensão
d) Multas
e) Procedimentos
f) No pregão
g) Regras do julgamento
3 Contrarrazões
4 Representação:
a) Aplicabilidade
b) Necessidade
c) No pregão
d) Ao TCE ou TCU
e) Ao MP
5 Pedido de Reconsideração:
a) Aplicabilidade
b) Motivos
6 Suspensão cautelar pelo Judiciário
7 A suspensão do julgamento
8 Adiamento do julgamento
9 Cancelamento do julgamento
10 Anulação do julgamento
11 Convocação do 2º colocado
Docente:
Clayson do Nascimento Andrade
1 Sobre a Atuação do Pregoeiro e Equipe de Apoio
a) Poder e Responsabilidade do Pregoeiro
b) O Papel da Equipe de Apoio
c) Conceito e Legislação aplicável
d) Objetos Cabíveis
e) Impugnação ao edital
f) Equipe de Apoio
g) Prazos e veículos de publicidade
h) Procedimento – Fases e Etapas
i) Repasse de informações ao TCE (Mural)
j) Recursos
2 Como Elaborar o Termo de Referência nas Licitações
a) Conceito e importância
b) Estrutura do termo de referência
c) Itens a serem abordados no termo de referência
3 Prática: A Preparação do Edital Licitatório
a) Definições do objeto
b) Apresentação de amostra
c) Cuidados com Direcionamentos e restrições
d) O uso ou não de lotes
e) Indicação de marca e homologação prévia
f) Exequibilidade das propostas
g) Carona (adesão à ata)
h) Participação do ME e EPP
i) Exigências econômico-financeiras
j) Capacidade técnica
k) Outras Cláusulas essenciais
l) Vigência e prorrogação
m) Reajustes
n) Penas e rescisão
Docente:
Clayson do Nascimento Andrade
1 Prática: O Julgamento da Licitação:
a) O representante legal da proponente
b) Análise dos documentos (habilitação)
c) Verificação das propostas
d) A atuação do Pregoeiro
e) A atuação da Comissão e grupo de apoio
f)A participação de ME e EPP
2 Prática: Impugnações e Recursos Licitatórios:
2.1 Impugnação de Edital:
a) Aplicabilidade
b) Prazos
c) No pregão
d) Por cidadão
e) Procedimentos
2.2 Recurso Administrativo:
a) Aplicabilidade
b) Penas
c) Suspensão
d) Multas
e) Procedimentos
f) No pregão
g) Regras do julgamento
3 Contrarrazões
4 Representação:
a) Aplicabilidade
b) Necessidade
c) No pregão
d) Ao TCE ou TCU
e) Ao MP
5 Pedido de Reconsideração:
a) Aplicabilidade
b) Motivos
6 Suspensão cautelar pelo Judiciário
7 A suspensão do julgamento
8 Adiamento do julgamento
9 Cancelamento do julgamento
10 Anulação do julgamento
11 Convocação do 2º colocado
Docente:
Clayson do Nascimento Andrade