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Carga Horaria Total: 197 Horas
Seu Município
O valor para capacitar seu Município inteiro é:
R$ 29000,00
+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas
1 Normatizações recomendáveis
2 Conceito e Relevância
3 Fornecimento de modelos
4 Os credores e as detecções específicas
5 Processo que originou a compra/contrato
6 Parentes (nepotismo)
7 Terceirizações indevidas
8 O Poder do Controle:
9 A Obrigatoriedade da Transparência Pública:
10 Fundamentos da Prestação de Contas:
11 Responsabilizações dos agentes envolvidos:
Docente:
Jonias Oliveira
1 Metas fiscais
2 Cumprimento orçamentário
3 Excesso de gastos
4 Fiscalizar limites e obrigações
5 Subvenções e convênios
6 Relatórios e recomendações
7 Repasse de informações obrigatórias (Tribunais de Contas etc)
8 Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
9 Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
10 Responsáveis por despesas não empenhadas
11 Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
12 Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
13 Despesas sem empenho prévio
14 Falta de encaminhamento de atos ao TCE
15 Registro patrimonial
16 Execução orçamentária
17 Limites constitucionais
18 Recursos livres e vinculados
19 Operações de crédito
20 Antecipação de receita
21 Restos a pagar
22 Disponibilidade financeira
Docente:
João Henrique Mildenberger
1 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte:
1.1 Fundamentação legal
1.2 Aplicação aos órgãos públicos
1.3 Das espécies:
1.4 As notas fiscais e o RPA
1.5 Outras questões
2 Das Obrigações Previdenciárias:
2.1 Fundamentação
2.2 Das pessoas:
2.3 Das espécies:
3 Do imposto sobre serviços (ISS):
3.1 fundamentação e conceito
3.2 empresas optantes pelo Simples Nacional
3.3 contribuintes
3.4 base de cálculo
3.5 lista de serviços (LC 116/2003)
4 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS):
4.1 Conceito e fundamentação legal
4.2 Responsáveis pelo recolhimento
4.3 Serviços sujeitos
4.4 Regras para os Municípios
4.5 Em convênios
4.6 Espécies:
4.7 Serviços não sujeitos
4.8 Limites para retenção das contribuições sociais
4.9 Fato gerador e alíquotas
4.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
4.11 Dispensa da retenção
4.12 Compensações
4.13 Prazos de recolhimento
4.14 Declarações obrigatórias para o fisco
Docente:
João Henrique Mildenberger
1 Classificação e estágios das receitas
2 Transferências do Estado e da União
3 Composição da receita de fonte livre
4 Saldo de fonte livre (governança do gestor)
5 Disponibilidade financeira
6 Regime de caixa e de competência
7 Execução orçamentária e financeira
8 O caixa e suas regras
9 Pagamentos (o que se deve pagar e não pagar)
10 Empenho válido (base fundamental)
11 Liquidações (transição de obrigações)
12 Consignações
Docente:
João Henrique Mildenberger
1 Normatizações recomendáveis
2 Conceito e Relevância
3 Fornecimento de modelos
4 Os credores e as detecções específicas
5 Processo que originou a compra/contrato
6 Parentes (nepotismo)
7 Terceirizações indevidas
8 O Poder do Controle:
9 A Obrigatoriedade da Transparência Pública:
10 Fundamentos da Prestação de Contas:
11 Responsabilizações dos agentes envolvidos:
Docente:
Jonias Oliveira
1 Metas fiscais
2 Cumprimento orçamentário
3 Excesso de gastos
4 Fiscalizar limites e obrigações
5 Subvenções e convênios
6 Relatórios e recomendações
7 Repasse de informações obrigatórias (Tribunais de Contas etc)
8 Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
9 Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
10 Responsáveis por despesas não empenhadas
11 Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
12 Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
13 Despesas sem empenho prévio
14 Falta de encaminhamento de atos ao TCE
15 Registro patrimonial
16 Execução orçamentária
17 Limites constitucionais
18 Recursos livres e vinculados
19 Operações de crédito
20 Antecipação de receita
21 Restos a pagar
22 Disponibilidade financeira
Docente:
João Henrique Mildenberger
1 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte:
1.1 Fundamentação legal
1.2 Aplicação aos órgãos públicos
1.3 Das espécies:
1.4 As notas fiscais e o RPA
1.5 Outras questões
2 Das Obrigações Previdenciárias:
2.1 Fundamentação
2.2 Das pessoas:
2.3 Das espécies:
3 Do imposto sobre serviços (ISS):
3.1 fundamentação e conceito
3.2 empresas optantes pelo Simples Nacional
3.3 contribuintes
3.4 base de cálculo
3.5 lista de serviços (LC 116/2003)
4 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS):
4.1 Conceito e fundamentação legal
4.2 Responsáveis pelo recolhimento
4.3 Serviços sujeitos
4.4 Regras para os Municípios
4.5 Em convênios
4.6 Espécies:
4.7 Serviços não sujeitos
4.8 Limites para retenção das contribuições sociais
4.9 Fato gerador e alíquotas
4.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
4.11 Dispensa da retenção
4.12 Compensações
4.13 Prazos de recolhimento
4.14 Declarações obrigatórias para o fisco
Docente:
João Henrique Mildenberger
1 Classificação e estágios das receitas
2 Transferências do Estado e da União
3 Composição da receita de fonte livre
4 Saldo de fonte livre (governança do gestor)
5 Disponibilidade financeira
6 Regime de caixa e de competência
7 Execução orçamentária e financeira
8 O caixa e suas regras
9 Pagamentos (o que se deve pagar e não pagar)
10 Empenho válido (base fundamental)
11 Liquidações (transição de obrigações)
12 Consignações
Docente:
João Henrique Mildenberger