Programação do Curso Proposta
eSocial Preparatório Premium
- Regras específicas, para:
- Abono de permanência
- Salário família
- Indenizações:
- Ajuda de custo
- Diárias
- Auxílio-moradia
- Auxílio-transporte
- Auxílio-alimentação
- Adicionais:
- Por tempo de serviço
- Relativos ao local ou à natureza do trabalho
- Por encargo de curso ou concurso
- Informações sobre o PASEP
- As informações da RAIS
- A formação da GFIP
Docente:
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
eSocial Preparatório Premium
- Regimes Trabalhistas, suas diferenças e peculiaridades
- Obrigatoriedades e Exigências Legais para os Municípios (Judiciário e MP)
- Saúde e Segurança Ocupacionais
- PLANSAT – Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho
- Nomenclaturas e Siglas
- Normas Regulamentadoras – Portaria 3.214/78 – Lei 6.514/77
- Acidentes e Doenças Ocupacionais
- Responsabilidade Civil e Criminal – ATs e Doenças Ocupacionais
- Aposentadoria Especial – como funciona, para quem funciona?
- Gerenciamento do Serviço de SST
- Riscos Ambientais
- Avaliação de Agentes Ambientais (o que o gestor deve saber)
- Comportamento versus Segurança
- Auditoria em Serviços de Saúde Ocupacional
eSocial Preparatório Premium
- Cronograma de Implantação (Divulgado em 04.12.2017 - versão 2.04.01 – Beta)
- Cronograma de Implantação
- Fundamentação legal e regulamentos (Decreto 8.373/14):
- Resoluções do Comitê Gestor do eSocial
- Resoluções do Comitê Diretivo do eSocial
- Circulares da Caixa Econômica Federal
- Nota Explicativa do eSocial (modificação 06/04/2017)
- Cronograma de Implantação Divulgado em 04.12.2017
- Fundamentação legal e regulamentos
- Nota Explicativa do eSocial (modificação 06/04/2017)
- Verificação do Manual na versão 2.4
- Layout do eSocial com as alterações recentes
- Eventos Trabalhistas
- Eventos Previdenciários
- Eventos de Medicina e segurança do trabalho
- Eventos da Folha de pagamento
Docente:
João Henrique Mildenberger
eSocial Preparatório Premium
- Agente público
- Agente político
- Funcionário
- Servidor
- Empregado público
- Cargos, funções e atribuições
- Vencimentos, subsídios, proventos e remuneração
- Contratação, nomeação, designação, admissão
- Concurso
- Cargos Comissionados
eSocial Preparatório Premium
- Funções gratificadas
- Gratificações por encargo especial
- Terceirizações
- Temporários
- Estagiários
- Advogados e contadores
- Limites de gastos com pessoal
- Nepotismo
- Ficha limpa
- Responsabilizações
eSocial Preparatório Premium
- Informações obrigatórias e acessórias
- Demonstrativo de pagamento
- Regras sobre descontos:
- Faltas
- Atrasos
- Decisão judicial (arresto, seqüestro, penhora, alimentícia...)
- Imposição legal
- Indenizações
- Reposições
- Incidências:
- FGTS
- Previdenciárias (RGPS e/ou RPPS)
- IRRF
- Composição remuneratória, para:
- Teto salarial
- 13º salário (gratificação natalina)
- 1/3 férias constitucional
- Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade
- Adicional noturno
- Horas extras
- Consignações obrigatórias e facultativas:
- Imposto de renda retido na fonte e RRA
- Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS)
- Pensão alimentícia
- Saldo devedor do servidor
- Auxílio-transporte
Docente:
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
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- Regras específicas, para:
- Abono de permanência
- Salário família
- Indenizações:
- Ajuda de custo
- Diárias
- Auxílio-moradia
- Auxílio-transporte
- Auxílio-alimentação
- Adicionais:
- Por tempo de serviço
- Relativos ao local ou à natureza do trabalho
- Por encargo de curso ou concurso
- Informações sobre o PASEP
- As informações da RAIS
- A formação da GFIP
Docente:
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
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- Regimes Trabalhistas, suas diferenças e peculiaridades
- Obrigatoriedades e Exigências Legais para os Municípios (Judiciário e MP)
- Saúde e Segurança Ocupacionais
- PLANSAT – Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho
- Nomenclaturas e Siglas
- Normas Regulamentadoras – Portaria 3.214/78 – Lei 6.514/77
- Acidentes e Doenças Ocupacionais
- Responsabilidade Civil e Criminal – ATs e Doenças Ocupacionais
- Aposentadoria Especial – como funciona, para quem funciona?
- Gerenciamento do Serviço de SST
- Riscos Ambientais
- Avaliação de Agentes Ambientais (o que o gestor deve saber)
- Comportamento versus Segurança
- Auditoria em Serviços de Saúde Ocupacional
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- Cronograma de Implantação (Divulgado em 04.12.2017 - versão 2.04.01 – Beta)
- Cronograma de Implantação
- Fundamentação legal e regulamentos (Decreto 8.373/14):
- Resoluções do Comitê Gestor do eSocial
- Resoluções do Comitê Diretivo do eSocial
- Circulares da Caixa Econômica Federal
- Nota Explicativa do eSocial (modificação 06/04/2017)
- Cronograma de Implantação Divulgado em 04.12.2017
- Fundamentação legal e regulamentos
- Nota Explicativa do eSocial (modificação 06/04/2017)
- Verificação do Manual na versão 2.4
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- Eventos Trabalhistas
- Eventos Previdenciários
- Eventos de Medicina e segurança do trabalho
- Eventos da Folha de pagamento
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- Agente público
- Agente político
- Funcionário
- Servidor
- Empregado público
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- Vencimentos, subsídios, proventos e remuneração
- Contratação, nomeação, designação, admissão
- Concurso
- Cargos Comissionados
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- Funções gratificadas
- Gratificações por encargo especial
- Terceirizações
- Temporários
- Estagiários
- Advogados e contadores
- Limites de gastos com pessoal
- Nepotismo
- Ficha limpa
- Responsabilizações
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- Demonstrativo de pagamento
- Regras sobre descontos:
- Faltas
- Atrasos
- Decisão judicial (arresto, seqüestro, penhora, alimentícia...)
- Imposição legal
- Indenizações
- Reposições
- Incidências:
- FGTS
- Previdenciárias (RGPS e/ou RPPS)
- IRRF
- Composição remuneratória, para:
- Teto salarial
- 13º salário (gratificação natalina)
- 1/3 férias constitucional
- Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade
- Adicional noturno
- Horas extras
- Consignações obrigatórias e facultativas:
- Imposto de renda retido na fonte e RRA
- Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS)
- Pensão alimentícia
- Saldo devedor do servidor
- Auxílio-transporte
Docente:
Lucimara Oldani Taborda Coimbra