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Carga Horaria Total: 197 Horas
Seu Município
O valor para capacitar seu Município inteiro é:
R$ 29000,00
+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas
1 - Legislação de conhecimento obrigatório:
- Decreto-lei 5.452/43 - Lei 4.923/65 - Lei 5.889/73 - Lei 6.019/74 - Decreto-lei 1.968/82
- Decreto 97.936/89 - Lei 7.998/90 - Lei 8.036/90 - Lei 8.212/91 - Lei 8.213/91 - Lei 9.717/98
- Lei 9.779/99 - Decreto 3.048/99 - Medida Provisória 2.200-2/01 - Lei 10.406/02 - Lei 10.887/04
- Decreto 6.022/07 - Lei 12.023/09 - Decreto 8.373/14 - Resolução 01/15
2 - Manual atualizado do eSocial
3 - Cronograma Oficial: órgãos públicos obrigados a partir de janeiro/2018
4 - Impactos na Administração Pública
5 - Operacionalização eletrônica:
- Transmissão de dados (arquivos)
- Certificado Digital
- Procuração eletrônica
- Código de acesso
- Poderes para CNPJ ou CPF
- Utilização do portal web (ou web service)
6 - Layout do eSocial com as alterações recentes:
- eventos iniciais
- eventos de tabelas
- eventos não periódicos
- eventos periódicos
7 - Eventos Iniciais e Tabelas:
- informações cadastrais
- alíquotas
- alterações e exclusão das informações
- cadastramento inicial do vínculo
- tabelas: FPAS/terceiros, CNA e RAT
- tabelas do empregador
- rubricas da folha de pagamento
- lotações
- cargos
- funções
- horários/turnos de trabalho
- processos administrativos e judiciais
8 - Novo Formato da Folha de Pagamento Implementado em maio/2016:
- fatos geradores
- retenções
- eventos periódicos
- a nova EFD financeira fiscal
- responsabilidade e apuração do RAT e FAT
- remuneração do trabalhador
- pagamentos diversos
- bases de cálculo
- retenção, deduções e contribuições
9 - Eventos Trabalhistas – RET e o Estatuto do Servidor:
- admissão
- dependentes
- benefícios previdenciários
- local de trabalho
- atividades desempenhadas
- saúde ocupacional (exames médicos e aso)
- afastamentos
- insalubridade e/ou periculosidade
- fatores de riscos e medidas de controle;
- comissionados
- agentes políticos
- temporários
- informações cadastrais
- remuneração
- FGTS
- desligamento
- verbas rescisórias
- base de cálculo tributária e trabalhista
- contribuições previdenciárias
- reintegração
Docente:
Ricardo Cruz Miranda
1 - Informações que constam dos arquivos:
- férias
- atividades efetivamente desempenhadas
- equiparação salarial
- acúmulo de função
- estabilidades
- promoções
2 - Segurança e Medicina do Trabalho:
- insalubridade
- periculosidade
- atividade especial
- normas de segurança e medicina do trabalho
- exame médicos ocupacionais
- agentes ergonômicos e mecânicos
- atestados de saúde ocupacional e as informações de
- monitoramento biológico
- perfil profissiográfico previdenciário - PPP
3 - Atestados de afastamento ao Trabalho:
- afastamentos inferiores a 15 dias no eSocial
- código internacional de doenças (CID 10)
4 - Folha de pagamento (parte 2)
- classificação das rubricas da folha
- prazo para envio dos arquivos
- impactos do fechamento da folha
5 - Recolhimentos das contribuições previdenciárias
- guia da previdência social - GPS x DARF
- a GFITP/SEFIP
- circular nº 657/2014 da CEF
- DCTF/web
6 - Descontos Legais e Convencionados na folha
- descontos legais e descontos convencionados
- jornada de trabalho
- controle de frequência
- limites de tolerância
- horas extras
- faltas
- atrasos
- saídas antecipadas
- fechamento do ponto
7 - Encargos previdenciários
- alíquotas de contribuição previdenciária patronal
- alíquota dos riscos ambientais do trabalho
- RAT (antigo SAT)
- novas regras trazidas da Receita Federal do Brasil
- decreto nº 6.042/2007
8 - Folha de pagamento (estabelecimento, construção e tomador)
- lotação dos trabalhadores na folha de pagamento
- arquivo S-1020
9 - Tabelas do eSocial – aplicadas aos eventos
10 - Exclusão
- evento indevido
- evento excluído
11 - Visualização do Sistema na prática
Docente:
Ricardo Cruz Miranda
1 - Legislação de conhecimento obrigatório:
- Decreto-lei 5.452/43 - Lei 4.923/65 - Lei 5.889/73 - Lei 6.019/74 - Decreto-lei 1.968/82
- Decreto 97.936/89 - Lei 7.998/90 - Lei 8.036/90 - Lei 8.212/91 - Lei 8.213/91 - Lei 9.717/98
- Lei 9.779/99 - Decreto 3.048/99 - Medida Provisória 2.200-2/01 - Lei 10.406/02 - Lei 10.887/04
- Decreto 6.022/07 - Lei 12.023/09 - Decreto 8.373/14 - Resolução 01/15
2 - Manual atualizado do eSocial
3 - Cronograma Oficial: órgãos públicos obrigados a partir de janeiro/2018
4 - Impactos na Administração Pública
5 - Operacionalização eletrônica:
- Transmissão de dados (arquivos)
- Certificado Digital
- Procuração eletrônica
- Código de acesso
- Poderes para CNPJ ou CPF
- Utilização do portal web (ou web service)
6 - Layout do eSocial com as alterações recentes:
- eventos iniciais
- eventos de tabelas
- eventos não periódicos
- eventos periódicos
7 - Eventos Iniciais e Tabelas:
- informações cadastrais
- alíquotas
- alterações e exclusão das informações
- cadastramento inicial do vínculo
- tabelas: FPAS/terceiros, CNA e RAT
- tabelas do empregador
- rubricas da folha de pagamento
- lotações
- cargos
- funções
- horários/turnos de trabalho
- processos administrativos e judiciais
8 - Novo Formato da Folha de Pagamento Implementado em maio/2016:
- fatos geradores
- retenções
- eventos periódicos
- a nova EFD financeira fiscal
- responsabilidade e apuração do RAT e FAT
- remuneração do trabalhador
- pagamentos diversos
- bases de cálculo
- retenção, deduções e contribuições
9 - Eventos Trabalhistas – RET e o Estatuto do Servidor:
- admissão
- dependentes
- benefícios previdenciários
- local de trabalho
- atividades desempenhadas
- saúde ocupacional (exames médicos e aso)
- afastamentos
- insalubridade e/ou periculosidade
- fatores de riscos e medidas de controle;
- comissionados
- agentes políticos
- temporários
- informações cadastrais
- remuneração
- FGTS
- desligamento
- verbas rescisórias
- base de cálculo tributária e trabalhista
- contribuições previdenciárias
- reintegração
Docente:
Ricardo Cruz Miranda
1 - Informações que constam dos arquivos:
- férias
- atividades efetivamente desempenhadas
- equiparação salarial
- acúmulo de função
- estabilidades
- promoções
2 - Segurança e Medicina do Trabalho:
- insalubridade
- periculosidade
- atividade especial
- normas de segurança e medicina do trabalho
- exame médicos ocupacionais
- agentes ergonômicos e mecânicos
- atestados de saúde ocupacional e as informações de
- monitoramento biológico
- perfil profissiográfico previdenciário - PPP
3 - Atestados de afastamento ao Trabalho:
- afastamentos inferiores a 15 dias no eSocial
- código internacional de doenças (CID 10)
4 - Folha de pagamento (parte 2)
- classificação das rubricas da folha
- prazo para envio dos arquivos
- impactos do fechamento da folha
5 - Recolhimentos das contribuições previdenciárias
- guia da previdência social - GPS x DARF
- a GFITP/SEFIP
- circular nº 657/2014 da CEF
- DCTF/web
6 - Descontos Legais e Convencionados na folha
- descontos legais e descontos convencionados
- jornada de trabalho
- controle de frequência
- limites de tolerância
- horas extras
- faltas
- atrasos
- saídas antecipadas
- fechamento do ponto
7 - Encargos previdenciários
- alíquotas de contribuição previdenciária patronal
- alíquota dos riscos ambientais do trabalho
- RAT (antigo SAT)
- novas regras trazidas da Receita Federal do Brasil
- decreto nº 6.042/2007
8 - Folha de pagamento (estabelecimento, construção e tomador)
- lotação dos trabalhadores na folha de pagamento
- arquivo S-1020
9 - Tabelas do eSocial – aplicadas aos eventos
10 - Exclusão
- evento indevido
- evento excluído
11 - Visualização do Sistema na prática
Docente:
Ricardo Cruz Miranda