Finanças e Tesouraria Municipal

A Tesouraria e a Gestão Financeira

1 Organização municipal
2 Repartição tributária
3 Receitas municipais
4 Planejamento orçamentário
5 Gastos públicos
6 Controle Interno e Externo
7 Transparência pública no Município
8 Prestações de contas municipal
9 Normatizações recomendáveis
10 Responsabilizações dos agentes envolvidos

Informações da Tesouraria nos Sistemas Eletrônicos

1 Tipos de controle
2 Cronogramas de pagamento
3 Lançamento das receitas
4 Contas bancárias das entidades e credores
5 Saldo Contábil
6 Movimento
7 Tipos de operações financeiras de caixa e bancos
8 Regularização do movimento diário das contas bancárias
9 Tipos de documentos de operações de caixa e bancos
10 Saldo mensal dos extratos das contas bancárias
11 Compensação
12 Conciliação
13 Estorno de movimento diário da conta caixa

Retenções Obrigatórias na Tesouraria

<p>1 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte:<br />  a) Fundamentação legal<br />  b) Aplicação aos órgãos públicos<br />  c) Das espécies<br />  e) As notas fiscais e o RPA<br />  f) Outras questões<br />2 Das Obrigações Previdenciárias:<br />  a) Fundamentação<br />  b) Das pessoas<br />  c) Das espécies<br />3 Do imposto sobre serviços (ISS):<br />  a) Fundamentação e conceito<br />  b) Empresas optantes pelo Simples Nacional<br />  c) Contribuintes<br />  d) Base de cálculo<br />  e) Lista de serviços (LC 116/2003)<br />4 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)</p>

PCA e SIM Am: Estudo Avançado

<p>1 Plano de Contas Municipal (PCASPM-PR)<br />  a) Notas Técnicas do Tribunal de Contas<br />  b) PC Elenco de Contas de Receita – 2021<br />  c) PL Elenco de Contas de Despesas – 2021<br />2 Sim Am:<br />  a) Introdução ao SIM-AM<br />  b) Análise do Layout dos Arquivos definidos pelo TC<br />  c) Módulos do SIM AM (noções gerais)<br />  d) Como enviar os arquivos<br />  e) Solução de Erros de processamento de Arquivos.<br />  f) Consulta de Arquivos enviados<br />  g) Verificação do Fechamento (análise de erros)<br />3 O Relatório do Controle Interno (IN 70):<br />  a) Importância e obrigatoriedade do relatório na PCA<br />  b) Conteúdo essencial no relatório?<br />  c) Documentos e anexos<br />  d) Informações atuariais<br />  e) Parecer do dirigente do C.I.</p>

O Tesoureiro e suas Peculiaridades

<p>1 Tesoureiros efetivos<br />2 Tesoureiros comissionados<br />3 Tesoureiros designados<br />4 Acumulações de cargos e/ou funções<br />5 Impedimentos pessoais e de seus parentes<br />6 Vínculos com o TCE<br />7 Responsabilizações<br />8 Jornada e expediente<br />9 Nepotismo<br />10 Desvio de função<br />11 Diárias<br />12 Impedimentos e incompatibilidades<br />13 Verbas remuneratórias:<br />  a) Ajuda de custo<br />  b) Diárias<br />  c) Auxílios<br />  d) Salário família<br />  e) Gratificações<br />  f) Adicionais<br />  g) Indenizações<br />  h) Décimo terceiro<br />  i) Prêmios<br />  j) Bolsas<br />  k) Celulares<br />  l) Outros...</p>

Rotinas Técnicas da Tesouraria Municipal

1 Classificação e estágios das receitas
2 Transferências do Estado e da União
3 Composição da receita de fonte livre
4 Saldo de fonte livre (governança do gestor)
5 Disponibilidade financeira
6 Regime de caixa e de competência
7 Execução orçamentária e financeira
8 O caixa e suas regras
9 Pagamentos (o que se deve pagar e não pagar)
10 Empenho válido (base fundamental)
11 Liquidações (transição de obrigações)
12 Consignações

A Tesouraria e a Gestão Financeira

1 Organização municipal
2 Repartição tributária
3 Receitas municipais
4 Planejamento orçamentário
5 Gastos públicos
6 Controle Interno e Externo
7 Transparência pública no Município
8 Prestações de contas municipal
9 Normatizações recomendáveis
10 Responsabilizações dos agentes envolvidos

Informações da Tesouraria nos Sistemas Eletrônicos

1 Tipos de controle
2 Cronogramas de pagamento
3 Lançamento das receitas
4 Contas bancárias das entidades e credores
5 Saldo Contábil
6 Movimento
7 Tipos de operações financeiras de caixa e bancos
8 Regularização do movimento diário das contas bancárias
9 Tipos de documentos de operações de caixa e bancos
10 Saldo mensal dos extratos das contas bancárias
11 Compensação
12 Conciliação
13 Estorno de movimento diário da conta caixa

Retenções Obrigatórias na Tesouraria

<p>1 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte:<br />  a) Fundamentação legal<br />  b) Aplicação aos órgãos públicos<br />  c) Das espécies<br />  e) As notas fiscais e o RPA<br />  f) Outras questões<br />2 Das Obrigações Previdenciárias:<br />  a) Fundamentação<br />  b) Das pessoas<br />  c) Das espécies<br />3 Do imposto sobre serviços (ISS):<br />  a) Fundamentação e conceito<br />  b) Empresas optantes pelo Simples Nacional<br />  c) Contribuintes<br />  d) Base de cálculo<br />  e) Lista de serviços (LC 116/2003)<br />4 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)</p>