eSocial para Órgãos Públicos

Revisão da 2ª Fase

14 de Maio Horário: 14:00 ás 17:00

1 Eventos não periódicos
2 Registro Preliminar de Trabalhador (S-2190)
3 Cadastro Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador(S-2200)
4 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador (S-2205)
5 Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária (S-2206)
6 Comunicação de Acidente de Trabalho (S-2210)
7 Monitoramento da Saúde do Trabalhador (S-2220)
8 Afastamento Temporário (S-2230)
9 Cessão/Exercício em Outro Órgão (S-2231)
10 Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos (S-2240)
11 Reintegração/Outros Provimentos (S-2298)
12 Desligamento (S-2299)

Revisão de Temas

15 de Maio Horário: 14:00 ás 17:00

1 Cronograma de Implantação
2 Cronograma de Implantação
3 Fundamentação legal e regulamentos
4 Resoluções do Comitê Gestor do eSocial
5 Resoluções do Comitê Diretivo do eSocial
6 Circulares da Caixa Econômica Federal
7 Nota Explicativa do eSocial (modificação 06/04/2017)
8 Cronograma de Implantação Divulgado em 04.12.2017
9 Verificação do Manual
10 Operacionalização eletrônica
11 Layout do eSocial com as alterações recentes

Manual da DCTFWeb

15 de Maio Horário: 09:00 ás 12:00

1 Conceituação, roteiro e fluxo do DCTFWEB
2 Obrigados
3 Tributos Declarados na DCTFWEB
4 Formas de apresentação
5 Penalidades e acréscimos legais
6 Acesso ao Ssitema
7 Tela inicial Classificações
8 Dados cadastrais
9 Créditos vinculáveis
10 Relatórios
11 Transmissão da DCTFWEB
12 Recibo de entrega
13 Emissão de documento de arrecadação
14 DCTFWEB Retificadora
15 DCTFWEB sem movimento
16 DCTFWEB aferição
17 DCTFWEB de reclamatória trabalhista
18 DCTFWEB de exclusão
19 ANEXO

Quadro de pessoal, o que pode o que não pode

16 de Maio Horário: 14:00 ás 17:00

1 Desvios funcionais:
 a) De finalidade
 b) De função
2 Contratação Temporária:
 a) Legalidade
 b) Regularidade
 c) Excepcionalidade
 d) Tempo
3 Terceirizações
4 Posse dos aprovados em concurso:
 a) Ano eleitoral
 b) Final de exercício
 c) Necessidade e possibilidade
5 Estágio probatório
6 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)  
7 Outros limites celetistas e/ou estatutários

Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho

16 de Maio Horário: 09:00 às 12:00

1 S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
2 S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
3 S-2230 - Afastamento Temporário
4 S-2231 - Cessão/Exercício em Outro Órgão
5 S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos
6 Regimes Trabalhistas, suas diferenças e peculiaridades
7 Obrigatoriedades e Exigências Legais para os Municípios (Judiciário e MP)
8 Saúde e Segurança Ocupacionais
9 PLANSAT – Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho
10 Nomenclaturas e Siglas
11 Normas Regulamentadoras – Portaria 3.214/78 – Lei 6.514/77
12 Acidentes e Doenças Ocupacionais
13 Responsabilidade Civil e Criminal – ATs e Doenças Ocupacionais
14 Aposentadoria Especial – como funciona, para quem funciona?
15 Gerenciamento do Serviço de SST
16 Riscos Ambientais
17 Avaliação de Agentes Ambientais (o que o gestor deve saber)
18 Comportamento versus Segurança
19 Auditoria em Serviços de Saúde Ocupacional
20 Estudos de casos

Cargos Comissionados e Funções de Confiança

17 de Maio Horário: 09:00 ás 12:00

1 Agentes públicos - conceituação
2 Preenchimento de Cargo/Emprego/Função 
3 Cargos Comissionados
4 Cargos que Não Podem ser Comissionados (preenchimento por efetivos)
5 Desvios
6 Jornada diferenciada
7 Direitos e obrigações Previdenciárias
8 Funções de Confiança:
  a) Verba remuneratória complementar
  b) Autorização legal
  c) Razões e critérios
  d) Peculiaridades
  e) Quantitativos
  f) Remuneração
  g) Nepotismo
  h) Ficha Limpa